Processo 265156/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2013 17:29
Autuado em 30/04/2013 17:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4659/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4659/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4659/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Gestor ordenador das despesas CLADIS APARECIDA FERRARI
Gestor ordenador das despesas LENI DEBASTIANI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
Representante legal ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
10/04/2014 07:47 AR do oficio OCN - 4930/14 - DP
10/04/2014 07:47 AR do oficio OCN - 4933/14 - DP
04/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4927/14 - DP
04/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 4925/14 - DP
03/04/2014 12:05 AR do ofício OCN - 4931/14 - DP
03/04/2014 12:02 AR do ofício OCN - 4928/14 - DP
03/04/2014 12:01 AR do ofício OCN - 4929/14 - DP
03/04/2014 12:00 AR do ofício OCN - 4926/14 - DP
02/04/2014 02:57 do Protocolo 283786/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4925/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4926/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4927/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4928/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4929/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4930/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4931/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4932/ 2014   
DP  12/03/2014 Ofício de Contraditório   4933/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4659/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 368/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9740/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 19:31 DP  
12/11/2015 10:30 DEX Informação nº 7337/2015 -
22/10/2015 08:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3017/2015 -
13/10/2015 08:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1472/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Acórdão nº 4659/2015 -
15/09/2015 16:27 GCNB  
29/07/2015 17:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 3184/2015 -
29/07/2015 17:23 SMPjTC Parecer nº 9847/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com expedição de ressalva e de recomendação, bem como pela aplicação de multa, conforme Instrução emitida pela DAT.
02/04/2014 14:21 DAT Instrução nº 2112/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO E MULTA.
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 4925/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 4926/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 4927/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 4928/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 4929/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 4930/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 4931/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 4932/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 4933/2014 -
23/01/2014 16:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 368/2014 -
02/05/2013 18:29 DAT Instrução nº 638/2014 -
30/04/2013 22:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9740/2013 -

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